estrutura do manual de contratações

[JERONIMO SOUTO LEIRIA]

Pessoal no nosso primeiro encontro fizemos um nivelamento de conhecimento e fizemos a adaptação do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos (momento depois da compra). Agora, em nosso segundo encontro será a vez do Manual de Contratações (momento da antes da compra)

Peço que vocês leiam os tópicos a serem tratados e façam sugestões. Como já estamos sintonizados e conseguimos a melhor forma de trabalhar o grupo, esse segundo encontro será mais produtivo.

Abraço Jerônimo








1. ESPAÇO PARA A APRESENTAÇÃO DO MANUAL
2. SUGESTÃO:
3. Procedimentos anteriores à contratação
4. Levantamento da demanda
5. Plano de trabalho, projeto básico ou termo de referência
6. Aferição de preços
7. Procedimentos anteriores à execução do contrato
8. Análise documental para licitações
9. Autorizada a solicitação pelo Diretor de Centro ou Pró-Reitor, deverá ser indicada a existência de recursos orçamentários.
10. Formalização da contratação
11. Contratos originados por processo licitatório
12. Contratos originados sem processo licitatório: dispensa ou inexigibilidade
13. Sistemas de acompanhamento de obras
14. Verificação do desempenho
15. TÉCNICOS
16. ADMINISTRATIVOS
17. Formalização de aditivos
18. Contratos de vigilância
19. Levantamento da demanda
20. Projeto básico ou termo de referência
21. Contratos de limpeza e conservação
22. Levantamento da demanda
23. Projeto Básico ou termo de referência
24. Contratos de obras e serviços de engenharia
25. Levantamento da demanda
26. Projeto básico ou termo de referência
27. Acompanhamento da execução (Já previsto no Manual de Fiscalização)
28. LEGISLAÇÃO BÁSICA
29. ANEXOS
30. Rotinas de procedimentos
31. Levantamento da demanda – serviços em geral
32. Levantamento da demanda – serviços de limpeza e conservação
33. Levantamento da demanda – serviços de vigilância
34. Levantamento da demanda – obras e serviços de engenharia
35. Plano de Trabalho, projeto básico ou termo de referência – serviços em geral
36. Projeto Básico – serviços de limpeza e conservação
37. Projeto Básico – serviços de vigilância
38. Projeto Básico – obras e serviços de engenharia
39. Aferição de preços
40. Análise documental para licitações
41. Formalização da contratação – originada por processo licitatório – administração direta
42. Formalização da contratação – originada sem processo licitatório – dispensa ou inexigibilidade
43. Cadastramento no Portal de Compras – Módulo de Contratos (se houver)
44. Acompanhamento da execução – serviços em geral
45. Acompanhamento da execução – obras e serviços de engenharia
46. Fiscalização trabalhista e previdenciária
47. Verificação de desempenho
48. Descumprimento contratual
49. Medições, liquidações e pagamentos
50. Medição parcial/mensal – obras e serviços de engenharia
51. Formalização de aditivos
52. Encerramento de contrato
53. Modelos
54. ANS administrativo
55. Lista de Imperfeições
56. ANS técnico
57. Boletim de medição – obras
58. Bloqueio orçamentário no SOFIN
59. Cotações – orçamento de fornecedores
60. Cotações - mapa resumo de estimativa de preço
61. Exemplo:
62. MAPA RESUMO DE ESTIMATIVA DE PREÇO
63. Levantamento da demanda – serviços de limpeza
64. Levantamento da demanda – Serviços de vigilância
65. Livro de ocorrências diárias (obra ou serviço de engenharia)
66. Ordem de serviço – obras e serviços de engenharia
67. Planilha de custo – serviços
68. Plano de Trabalho/projeto básico/termo de referência
69. TERMO DE ACEITAÇÃO / RECUSA DE PREPOSTO
70. Solicitação de Compras (SCC) – COLOCAR MODELO UDESC
71. Termo de designação de gestor/fiscal de contrato (PREVER SUPLENTE)
72. Termo de dispensa e inexigibilidade pelo ordenador de despesa
73. TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
74. TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
75. Termo de encerramento do contrato com troca de quitações
76. TERMO DE ENCERRAMENTO CONTRATUAL
77. Termo de recebimento definitivo – fornecimento
78. Termo de recebimento definitivo – obras e serviços
79. TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO (OBRAS E SERVIÇOS)
80. Termo de recebimento provisório – fornecimento
81. TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO (FORNECIMENTO)
82. Termo de recebimento provisório – obras e serviços
83. TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO (OBRAS E SERVIÇOS)
84. Termo de recebimento técnico de obra e/ou serviço
85. Comunicação ao contratado sobre descumprimento contratual